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Agricultura
FORMULÁRIO DE CADASTRO ABAIXO:

Curso: Introdução ao Direito Agrário

CATEGORIA:

Agricultura

Conteúdo Programático
  • O que é Direito Agrário?
  • Direito Agrário: conceito e objeto.
  • Imóvel rural: definição legal e seus elementos caracterizadores.
  • Função social do imóvel rural.
  • Dimensionamento do imóvel rural.
  • Reforma Agrária - Fundamentos - Conceituação e Métodos.

FORMULÁRIO DE CADASTRO

DETALHES DO CURSO

Direito Agrário é o conjunto, acervo, sistemático de normas jurídicas que visam disciplinar as relações do homem com a terra, tendo em vista o progresso social e econômico do rurícola e o enriquecimento da comunidade.

OBJETIVO

Apresentar aos Alunos os fatos jurídicos que emergem do campo, decorrentes de atividade agrária, estrutura agrária, empresa agrária, tudo o que caracteriza a relação jurídica agrária, ou seja, as relações do homem com a terra que geram efeitos, configurando-se o objeto do direito agrário.

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